Política de Privacidade

01 · Quem somos — Controlador dos Dados

O Maestro Palco é um produto digital desenvolvido e operado por Edilson Morais, pessoa física, responsável por todas as decisões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais (o "Controlador"), nos termos do Art. 5º, VI da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), conforme Art. 41 da LGPD, é o próprio Controlador, que responde a todas as solicitações de titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

02 · Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para operar o Maestro Palco e cumprir as finalidades descritas nesta Política, em observância ao Princípio da Necessidade (Art. 6º, III, LGPD).

Dados fornecidos por você

Dados coletados automaticamente

Não coletamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD), como origem racial, convicção religiosa, dado genético, biométrico ou relacionado à saúde.

03 · Como Usamos seus Dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para as finalidades abaixo, em conformidade com o Princípio da Finalidade (Art. 6º, I, LGPD):

• Entrega do produto: acesso à plataforma Maestro Palco e seus recursos.
• Comunicações transacionais: confirmação de cadastro, acesso, recibos e atualizações do produto.
• Comunicações de marketing: e-mails com conteúdo educacional e ofertas relacionadas ao Maestro Palco, mediante consentimento.
• Suporte ao cliente: resposta a dúvidas, problemas e solicitações.
• Melhoria do produto: análise de uso para aprimorar funcionalidades e experiência.
• Segurança: detecção e prevenção de fraudes e acessos não autorizados.
• Cumprimento de obrigações legais: quando a lei exigir conservação ou divulgação de dados.

Seus dados nunca serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais que não estejam descritos nesta Política.

04 · Base Legal para o Tratamento Art. 7º LGPD

Todo tratamento de dados no Maestro Palco é fundamentado em ao menos uma das hipóteses legais previstas no Art. 7º da LGPD:

O consentimento coletado nos formulários é livre, informado e inequívoco, nos termos do Art. 8º da LGPD, e pode ser revogado a qualquer momento, conforme descrito na seção de direitos abaixo.

05 · Compartilhamento com Terceiros

Compartilhamos seus dados apenas com os operadores e suboperadores necessários para a operação do Maestro Palco, conforme o Art. 39 da LGPD. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados.

Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais não relacionados ao Maestro Palco. Em caso de determinação judicial ou requisição de autoridade competente, poderemos divulgar dados conforme obrigação legal (Art. 7º, II e VI, LGPD).

06 · Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares nas páginas do Maestro Palco para garantir o funcionamento do site, analisar o uso e veicular publicidade relevante.

Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

07 · Segurança dos Dados Art. 46 LGPD

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, conforme exigido pelo Art. 46 da LGPD:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS / TLS.
• Armazenamento em banco de dados com controle de acesso por autenticação (Supabase, com Row Level Security habilitada).
• Acesso restrito aos dados — apenas o Controlador e os sistemas automatizados necessários para a operação têm acesso.
• Senhas de usuário nunca armazenadas em texto simples.
• Revisão periódica das permissões e integrações ativas.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro de prazo razoável, conforme Art. 48 da LGPD.

08 · Retenção — Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando o Princípio da Necessidade (Art. 6º, III, LGPD):

Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, impossibilitando a identificação do titular.

09 · Seus Direitos como Titular Art. 18 LGPD

A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento mediante solicitação ao Controlador:

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para edilsomdil@gmail.com com o assunto "LGPD — [Direito que deseja exercer]". Responderemos dentro de 15 dias úteis.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal gov.br/anpd, caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente.

10 · Transferência Internacional de Dados Art. 33 LGPD

Alguns de nossos parceiros técnicos possuem servidores fora do Brasil. Quando dados pessoais são transferidos internacionalmente, exigimos que os operadores adotem nível de proteção compatível com a LGPD, conforme Art. 33 da LGPD:

• Supabase: infraestrutura AWS, com opção de região na América do Sul (São Paulo). Os dados de leads e alunos do Maestro Palco são armazenados na região sa-east-1 (Brasil) sempre que possível.
• Meta Platforms: dados processados nos EUA, sob adequação ao EU-US Data Privacy Framework e cláusulas contratuais padrão.
• Plataforma de e-mail marketing: processamento conforme a política de privacidade da plataforma adotada, que atende padrões GDPR e LGPD.

11 · Menores de Idade

O Maestro Palco é um produto voltado exclusivamente para músicos e profissionais adultos (maiores de 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos coleta acidental de dados de menor de idade, os dados serão eliminados imediatamente conforme o Art. 14 da LGPD.

12 · Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas práticas de privacidade. Quando alterações relevantes ocorrerem:

• A data de "última atualização" será revisada no topo desta página.
• Assinantes ativos serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor das mudanças.
• O uso continuado do produto após a vigência das alterações implica aceitação da nova Política.

Versões anteriores desta Política estarão disponíveis mediante solicitação ao Controlador.

13 · Como Entrar em Contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar qualquer reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Maestro Palco:

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas regulamentações subsequentes da ANPD. Vigente a partir de 24 de abril de 2026.